STJ permite liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental
A decisão só vale para bens retidos antes de julho de 2008.
Consumidor deve indenizar empresa de turismo por difamação
O valor foi reduzido pelo SJJ.
Acusado de latrocínio no Japão tem habeas-corpus negado
Ele está preso cautelarmente desde 2008.
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Decisão da Terceira Turma do STJ foi umânime.
O fim da greve da Justiça paulista
Grevistas pediam 10,15% desde 28 de abril.
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
STJ decide que o pedido não pode ser incluído na execução.
STJ cancela decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bilhão com a União
A dívida é da massa falida do Banco Comercial Bancesa S.A.
Acusado de tráfico de drogas continuará preso
Outras 63 pessoas também foram denunciadas .
STJ rejeita recurso e Editora Abril não vai indenizar advogado
Recurso foi negado por não atender às exigências do Código de Processo Civil.
Uma edição com denúncia exclusiva
Percival de Souza mostra o afastamento de um juiz envolvido com o PCC.
Blogs
Copyright © 2010 Tribuna do Direito Ltda. Todos os direitos reservados
Assine o Tribuna | Publicidade | Desenvolvimento: Alôtodos