Tribuna do direito

Ninguém melhor do que Miguel Reale, falecido na madrugada do dia 14 de abril, vitimado por um infarto, para personificar o “Gente do Direito”. Apesar de os pais, Braz e Felicidade Rosa, terem torcido para que ele seguisse Medicina (tradição na família, que teve seis gerações de médicos, inclusive o pai), Reale, que nasceu em 6 de novembro de 1910 em São Bento do Sapucaí, cidadezinha encravada na Serra da Mantiqueira, acabou optando por Direito, onde se destacou como aluno, professor, político, jurista...
Reale chegou a São Paulo com 11 anos e o gosto em protestar contra o governo Vargas levou-o ao Largo São Francisco, onde graduou-se em 1934. Um ano antes havia fundado o Reale Advogados Associados. Em 1935, casou-se com Filomena Pucci, com quem viria a ter três filhos (Ebe, Lívia e Miguel Reale Junior).
Tornou-se professor da USP na década de 40 (acabaria sendo reitor em duas oportunidades: 1949 a 1950 e de 1969 a 1973). Alguns alunos de Reale, como o hoje o juiz aposentado Nicanor da Silva Baptista Filho, lembram que ele era extremante didático, porém sisudo

e pragmático. Além do Direito, Miguel Reale tinha paixão por Filosofia, chegando, inclusive, a fundar o Instituto Brasileiro de Filosofia Brasileira (1949) e, cinco anos mais tarde, a Sociedade Interamericana de Filosofia.
Ainda na década de 40, Reale tornou-se secretário da Justiça do primeiro mandato de Adhemar de Barros no governo paulista, ocasião em que criou a primeira assessoria técnica-legislativa, prática que seria implantada por outros governos estaduais e federal. Na década posterior, tentou uma vaga no Senado, mas não se elegeu. Voltaria à política quando Adhemar de Barros retornou ao governo de São Paulo, época do golpe de 1964. O professor — como preferia ser chamado — era adepto da doutrina fascista de Mussolini e, talvez por isso, tenha apoiado os regimes ditatoriais. Quando começou a “fazer” sua própria geração de profissionais do Direito
(lecionou para o filho Miguel Reale Junior no Largo São Francisco), divergiu com o filho em ideologia política — vestiu a camisa do regime militar e o filho, a da oposição.
A vida profissional de Reale meou entre as áreas jurídica, política e acadêmica. Foi um dos grandes olaboradores e elaboradores de importantes documentos jurídicos brasileiros, como a Emenda Constitucional nº 1, em 1969; o novo Código Civil (o projeto foi entregue em 1970, mas somente promulgado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002); e a Constituição de 1988.
Notabilizou-se no Direito com o livro Teoria Tridimensional do Direito, (Saraiva), onde defendeu a análise da
profissão por três princípios: fato, valor e norma. Intelectual e didático, teve o reconhecimento do trabalho pela legião de ex-alunos que se tornaram fãs de sua vida e obra. Especialistas afirmam que as obras de Miguel Reale,apesar da característica conservadora, fazem parte dos pilares de qualquer análise do Direito.
Era apaixonado por livros (onde morava desde 1973 — na Rua Honório Líbero ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde foi realizada a missa de sétimo dia — mantinha uma biblioteca com mais de 20 mil títulos lidos e não catalogados). Organizado, sabia onde estava cada obra e, até mesmo, se alguém havia mexido na estante. Uma das únicas “ranzinzices” era a de não gostar de mudar nada de lugar. “Se alguém mexesse em um porta-retrato, ele brigava”, conta Rubens Perez que trabalhou com Reale desde 1973. Entre os ídolos literários figuram autores como Machado de Assis e Euclides da Cunha. Chegou a escrever O Cansaço das Ideologias, em 1962, em que parodiou Machado de Assis. E entre os 74 livros publicados está o Face Oculta de Euclides da Cunha, de 1993, pela editora Topbooks. Com tantas obras jurídicas e literárias publicadas, em 1975 passou a ocupar a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras e, dois anos depois, a 27 da Academia Paulista de Letras. Não demorou para que a dedicação do professor à educação e ao País fosse valorizada: recebeu mais de 30 prêmios e condecorações, entre os quais a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Nacional; Comendador da Ordem do Mérito de Educação Nacional; Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; “Guerreiro da Educação”, do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) em parceira com o jornal “O Estado de S. Paulo”.
Ser pragmático não foi característica só da vida academica e política de Reale, mas também da pessoal. Seguia à risca as ordens dos médicos, mas chateava-se quando não podia tomar o “sagrado” cálice de vinho durante o almoço. Jamais marcou compromisso para o horário do almoço, pois gostava de fazer as refeições em casa, já que há mais de 30 anos passou a fazer a siesta, hábito europeu que o deixava com mais vigor. Embora nonagenário, com quatro pontes de safena, continuava freqüentando o escritório, onde preparava pareceres com o auxílio do filho. Sempre preocupado em honrar os compromissos, não parava um instante e ainda brincava que “para um velho, um segundo é uma hora”. Além de Reale Junior, um dos quatro netos, Eduardo Reale Ferrari, também enveredou pelo caminho jurídico e, junto com o tio, trabalha no escritório da família.