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Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Concepções Atuais

Oferece sólida formação em Direito do Trabalho com intuito de renovar, consolidar e atualizar as normas dessa temática diante da evolução legislativa, das decisões judiciais e dos desafios dos últimos anos na globalização empresarial.

Duração: 13 meses
Carga horária: 390 horas
Investimento: 14 parcelas de R$ 430,00
 

SP
Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (Estação Carrão do Metrô)
http://www.unicid.br
cidadesp@unicid.br
11 - 2178 1212
6 de fevereiro

Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Concepções Atuais

O curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Concepções Atuais da UNICID desenvolve e prepara profissionais através de módulos voltados para a atuação do advogado em empresas, como Contabilidade Aplicada, Fundamentos da Economia, Perícia Contábil, entre outros. O seu conteúdo ainda é diferenciado por incluir em seu percurso formativo temas como: Processo Administrativo do Trabalho (fiscalização); Direito Coletivo do Trabalho; Perícia Contábil; Processo e Operação (cálculos trabalhistas); Contabilidade Aplicada; e Fundamentos Econômicos.

Duração: 18 meses
Carga horária: 540 horas
Investimento: 19 parcelas de R$ 430,00
 

SP
Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (Estação Carrão do Metrô)
http://www.unicid.br
cidadesp@unicid.br
11 - 2178 1212
6 de fevereiro

Curso básico sobre Direito Comercial

Coordenação: Dr. Leslie Amendolara
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

6/2 - segunda-feira
Direito Societário. Sociedade simples, empresarial, sociedade limitada e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli).
Dr. Cesar Amendolara

7/2 - terça-feira
Direito Societário: sociedade anônima. Capital social: formação. Ações: espécies e forma de emissão. A estrutura orgânica: assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal.
Dr. Leslie Amendolara

8/2 - quarta-feira
Direito cambiário. Introdução: conceito, tipos e atributos. Emissão e cessão. Letra de câmbio e nota promissória. Cheque: emissão e características. Cheque pré-datado. Duplicata mercantil: conceito e requisitos formais. Garantia cambiária: aval.
Dr. Leslie Amendolara

9/2 - quinta-feira
Direito Falimentar. Recuperação extrajudicial: requisitos e plano de recuperação. Recuperação judicial: assembleia de credores e classificação dos créditos. O plano de recuperação. Falência.
Dr. Ivan Lorena Vitale Junior

Taxas de inscrição
R$ 100,00 Associados AASP
R$ 120,00 Estudantes de Graduação
R$ 150,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151 – Centro
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
6 a 9/2, das 19 h às 21 h

Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST

Coordenação: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Dr. Pablo Dotto
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

6/2 - segunda-feira
Ação rescisória.
Des. Ivani Contini Bramante

7/2 - terça-feira
Bancário.
Juiz André Cremonesi

8/2 - quarta-feira
Recursos.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

9/2 - quinta-feira
Prescrição.
Des. Francisco Ferreira Jorge Neto

13/2 - segunda-feira
Jornada de trabalho.
Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

14/2 - terça-feira
Execução.
Juiz Márcio Mendes Granconato

15/2 - quarta-feira
Salário e remuneração.
Juiz Maurício Pereira Simões

16/2 - quinta-feira
Estabilidade no emprego.
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Taxas de inscrição
R$ 100,00 Associados AASP
R$ 120,00 Estudantes de Graduação
R$ 150,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
6 a 16/2, das 19 h às 21 h

Certificação Digital: teoria geral do processo judicial eletrônico

Exposição: Dr. Robson Ferreira
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.

Introdução à Certificação Digital.
Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
Documento eletrônico e assinatura digital.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil - Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.

Taxas de inscrição
R$ 35,00 Associados AASP
R$ 40,00 Estudantes de Graduação
R$ 50,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
7/2, das 10 h às 13 h

Ações locatícias

Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

7/2 - terça-feira
Ação de despejo.
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello

8/2 - quarta-feira
Ação revisional e consignatória.
Dr. Claudio Cintra Zarif

9/2 - quinta-feira
Ação renovatória de locação.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

Taxas de inscrição
R$ 75,00 Associados AASP
R$ 90,00 Estudantes de Graduação
R$ 105,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
7 a 9/2, das 9 h às 11 h

As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia

Corpo docente: Dr. Emilio Fontana
Crys Fischer Fontana (assistente)
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

7/2 - terça-feira
O uso da voz e a descoberta de seus diversos recursos: como falar sem temor e de forma convincente em Juízo ou fora dele. Técnicas básicas de comunicação oral. Exercícios práticos para aprimorar a descontração da fala e o prazer de fazer uma exposição oral, revelando seu potencial.

8/2 - quarta-feira
O uso do gesto como complemento da exposição oral: quando os gestos falam mais do que as palavras. Técnicas do gestual a serviço da comunicação oral. Exercícios práticos para ativar a consciência corporal durante uma apresentação em Juízo ou fora dele. Simulação de uma audiência e situações de posturas corporais.

9/2 - quinta-feira
O dinamismo na exposição oral: como cativar uma plateia utilizando-se da voz. Técnicas de comunicação oral para despertar a atenção em Juízo ou fora dele. Considerações acerca da velocidade, do ritmo, do suspense e do impacto, úteis não só no Júri, mas em muitas situações em que o Advogado pode se encontrar.

14/2 - terça-feira
O controle corporal: consciência das tensões e necessidade de relaxamento. Como apresentar um corpo coerente com a exposição oral. Técnicas da comunicação oral que visam preparar o participante a enfrentar situações tensas e difíceis numa exposição oral, em Juízo ou fora dele. Todos os elementos visuais que afetam a exposição oral.

15/2 - quarta-feira
A comunicação oral em pequenos grupos: reuniões. Como ser convincente ao se manifestar numa reunião. Como o vestuário pode ajudar ou atrapalhar a comunicação. Técnicas que visam preparar o participante a comunicar-se diante de um pequeno grupo de pessoas em uma reunião, colocando com êxito suas ideias. Simulação, com todos os participantes, de uma reunião e, a seguir, comentários.

16/2 - quinta-feira
Corpo e voz: exposição oral em Tribuna. Como manifestar com êxito suas ideias numa Tribuna, em Juízo ou fora dele. Simulação, com texto previamente escolhido pelos participantes. Sugestões importantes para o uso do microfone. Nesse encontro, todos os participantes serão analisados individualmente.

Taxas de inscrição
R$ 140,00 Associados AASP
R$ 150,00 Estudantes de Graduação
R$ 200,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
7 a 16/2, das 19 h às 21 h

Noções de informática para uso da Certificação Digital

Exposição: Prof. Alessandro Trovato Cândido de Andrade
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Objetivo
Preparar os operadores do Direito – já usuários de informática – para cursos destinados ao uso específico da Certificação Digital.

Pré-requisitos
Possuir conhecimentos básicos em Windows e Microsoft Word. Caso não os tenha, recomendamos a realização do curso Informática Básica para Advogados.
É necessário que o participante possua e traga seu Certificado Digital.

8/2 - quarta-feira
Hardware
Identificar e conceituar hardware/periféricos. Instalar o driver da leitora de smartcard, o driver do smartcard e os certificados da hierarquia de confiança da ICP-Brasil. Testar o Certificado Digital no site da Receita Federal.

Windows Explorer (trabalhando com arquivos)
Criar pastas. Estruturas: cliente ou processo. Petição inicial, procurações, contrato social, Doc1, Doc2/99 protocolo. Copiar, mover e apagar arquivos. Verificar tamanho de arquivos. Instalar e utilizar o programa PDFCreator. Microsoft Office Picture Manager: editar e compactar imagens.

9/2 - quinta-feira
Outlook
Configurar o Outlook para enviar e receber mensagens. Criar pastas e mover mensagens entre elas. Adicionar e gerenciar contatos. Criar compromissos pontuais ou recorrentes para gerenciamento dos processos.

Word
Assinar digitalmente um documento do Word. Inserir imagens em um documento. Gerar PDF no Word.

Taxas de inscrição
R$ 90,00 Associados AASP
R$ 100,00 Estudantes de Graduação
R$ 140,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
8 e 9/2, das 19h10 às 21h50

Certificação Digital e peticionamento eletrônico na prática

Exposição: Dr. Robson Ferreira
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Objetivo
Permitir aos participantes conhecer os aspectos práticos do Certificado Digital, incluindo instalações e configurações, para a utilização dos principais serviços de peticionamento eletrônico e acompanhamento processual no Judiciário brasileiro.

Público-alvo
Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o Certificado Digital para o peticionamento eletrônico.

Pré-requisitos
Possuir Certificado Digital e conhecimentos básicos de informática, como uso de editor de texto (MS-Word), uso de internet (browser – Internet Explorer) e envio e recebimento de e-mails.

• Fundamentos e instalação de Certificados Digitais
 Introdução à Certificação Digital.
 Instalações para o uso do Certificado Digital.
 Explorando e conhecendo o Certificado Digital.
 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

• Preparação da petição e seus anexos em PDF
 Conversão de arquivos e conteúdos em PDF.
 Unificação de vários arquivos PDF em um único.
 Extração de partes/páginas de um arquivo PDF.
 Geração do arquivo PDF com a petição e anexos.
 Redução do tamanho de arquivos, inclusive fotos.
 Assinatura digital em arquivos PDF.

• Peticionamento eletrônico no Judiciário brasileiro
 Peticionamento eletrônico nos tribunais superiores: e-STF e e-STJ.
 Peticionamento eletrônico no TJSP (e-SAJ).
 Peticionamento na Justiça do Trabalho da 2ª Região (e-DOC e SisDoc).
 Peticionamento na Justiça do Trabalho – novo sistema nacional PJe-JT.
 Peticionamento na Justiça Federal.

Taxas de inscrição
R$ 220,00 Associados AASP
R$ 250,00 Estudantes de Graduação
R$ 330,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
11/2, às das 8h30 às 18 h

Curso de Extensão - Gestão de Contratos Administrativos

Objetivo:
Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema Contratos, em especial da Lei 8.666/93 e suas alterações, aprofundando na Gestão dos contratos administrativos, tendo em vista a necessidade da Administração Pública assumir posições mais gerenciais e eficientes. Dar aos participantes do curso segurança suficiente a fim de atender às exigências legais e dos órgãos de controle externo à Administração. Possibilitar ao fornecedor o conhecimento necessário para que se candidatem às contratações com os entes públicos.
Público:
No setor Público (Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional): Advogados públicos e procuradores, Presidentes e membros das Comissões de Licitação e de Julgamento, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Gestores de Contratos e autoridades superiores (Diretores, Secretários, Chefes de Seção, membros do Executivo, Legislativo e Judiciário), servidores públicos em geral, que lidam no seu dia-a-dia com licitações e contratos.
No setor Privado: Fornecedores da Administração Pública, profissionais do direito e estudantes.
 

SP
Av. Liberdade, 956 – Liberdade
http://migre.me/7qDdO
info@epd.edu.br
11 3273-3600
06/02/2012 - Seg, 13/02/2012

Aspectos atuais da arbitragem nacional

Coordenação: Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

13/2 - segunda-feira
Dr. Pedro Batista Martins
Dra. Selma Maria Ferreira Lemes

15/2 - quarta-feira
Dr. Carlos Alberto Carmona
Dr. José Emílio Nunes Pinto

Taxas de inscrição
R$ 50,00 Associados AASP
R$ 60,00 Estudantes de Graduação
R$ 75,00 Não Associados

 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
13 e 15/2, das 19 h às 21 h

Certificação Digital e peticionamento eletrônico na prática

Exposição: Dr. Robson Ferreira
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Objetivo
Permitir aos participantes conhecer os aspectos práticos do Certificado Digital, incluindo instalações e configurações, para a utilização dos principais serviços de peticionamento eletrônico e acompanhamento processual no Judiciário brasileiro.

Público-alvo
Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o Certificado Digital para o peticionamento eletrônico.

Pré-requisitos
Possuir Certificado Digital e conhecimentos básicos de informática, como uso de editor de texto (MS-Word), uso de internet (browser – Internet Explorer) e envio e recebimento de e-mails.

• Fundamentos e instalação de Certificados Digitais
 Introdução à Certificação Digital.
 Instalações para o uso do Certificado Digital.
 Explorando e conhecendo o Certificado Digital.
 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

• Preparação da petição e seus anexos em PDF
 Conversão de arquivos e conteúdos em PDF.
 Unificação de vários arquivos PDF em um único.
 Extração de partes/páginas de um arquivo PDF.
 Geração do arquivo PDF com a petição e anexos.
 Redução do tamanho de arquivos, inclusive fotos.
 Assinatura digital em arquivos PDF.

• Peticionamento eletrônico no Judiciário brasileiro
 Peticionamento eletrônico nos tribunais superiores: e-STF e e-STJ.
 Peticionamento eletrônico no TJSP (e-SAJ).
 Peticionamento na Justiça do Trabalho da 2ª Região (e-DOC e SisDoc).
 Peticionamento na Justiça do Trabalho – novo sistema nacional PJe-JT.
 Peticionamento na Justiça Federal.

Taxas de inscrição
R$ 220,00 Associados AASP
R$ 250,00 Estudantes de Graduação
R$ 330,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
13 a 15/2, das 19h10 às 22 h

Aspectos polêmicos do processo civil empresarial

Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

13/2 - segunda-feira
Recuperação e falência de empresas.
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto

14/2 - terça-feira
A empresa e o consumidor.
Proc. Anselmo Prieto Alvarez

15/2 - quarta-feira
Societário: dissolução de sociedade, retirada e exclusão de sócio.
Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida

16/2 - quinta-feira
Execução cambial e monitória.
Des. Sergio Seiji Shimura

Taxas de inscrição
R$ 100,00 Associados AASP
R$ 120,00 Estudantes de Graduação
R$ 150,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
13 a 16/2, das 19 h às 21 h

Noeses e o Conselho Federal da OAB promovem noite de lançamento em Brasília

A Editora Noeses e o Conselho Federal da OAB promovem noite de lançamento da obra Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo, de autoria de João Maurício Adeodato.

Friedrich Nietzsche e clássicos da retórica como Aristóteles e Quintiliano são as grandes referências filosóficas do livro, que também é influenciado pelos mestres Lourival Vilanova, Miguel Reale, Carlos Cossio, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Paulo de Barros Carvalho e, sobretudo, Tercio Sampaio Ferraz Junior.
 

DF
no Espaço Cultural Evandro Lins e Silva (anexo ao prédio do Conselho Federal da OAB - SAUS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M - Brasília
noeses@editoranoeses.com.br
(11) 3666-6055
13 de fevereiro, a partir das 19h

CURSO AUDITORIA JURÍDICA DE CONTRATOS

Objetivos: Este curso, que será apresentado por um especialista no assunto Dr. Leslie Amendolara, tem como objetivo de Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.
Publico Alvo: Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados
 

SP
Av. Paulista, 2006 - São Paulo
http://www.forumcebefi.com.br
eventos.forumcebefi@uol.com.br
(11) 2507-3538 2507-3539
das 09:30hs às 17:00hs

CURSO INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS PARA PROMOVER A SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR

Objetivos - Transmitir aos participantes conhecimentos para superar a transição sucessória na empresa familiar, através de instrumentos jurídicos, de sorte a manter a empresa no seio da família.
A quem se destina - Advogados, Empresários, pessoas envolvidas na sucessão de empresas e demais interessados.
 

SP
Av. Paulista, 2006 - São Paulo
http://www.forumcebefi.com.br
eventos.forumcebefi@uol.com.br
(11) 2507-3538 2507-3539
16 de fevereiro
das 09:30hs às 17:00hs

Administração de Contencioso de Massa

O curso é promovido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) - Programa de Pós -Graduação lato sensu e Educação Continuada. É destinado aos advogados internos de empresas, auditores, consultores, administradores de escritórios, gestores e paralegais. O objetivo é oferecer uma visão global sobre técnicas, metodologias, modelos de gestão e experiências para melhor gerir o contencioso de volume, tanto para escritórios de advocacia, quanto para departamentos jurídicos, buscando desenvolver um novo olhar sobre a gestão financeira, operacional e de pessoas.

SP
Rua Rocha, 233 – São Paulo
http://www.fgv.br/direitogv/gvlaw
(11) 3799 -7777
Inscrições até 23/02/2012 – Início das Aulas: 12/3/2012

Técnicas de massificação e aceleração de soluções nas lides individuais, com análise do projeto do novo CPC

Corpo docente: Dr. Denis Donoso e Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Objetivo
Abordar os aspectos práticos e teóricos, relevantes à atividade da advocacia, sobre o ato de constrição judicial, envolvendo a análise do projeto do novo CPC.

- Improcedência prima facie sem citação do réu (art. 285-A do CPC).
- Súmula vinculante.
- Súmula impeditiva de recursos.
- Julgamento por amostragem no recurso especial.
- Repercussão geral no recurso extraordinário.
- Reserva de plenário (art. 97 da Constituição).
- Julgamento monocrático pelo relator.
- Resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC.

Taxas de inscrição
R$ 40,00 Associados AASP
R$ 45,00 Estudantes de Graduação
R$ 50,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
25/2, das 9 h às 12 h

Apelação civil: teoria geral, procedimento e saneamento de vícios pelo tribunal

Exposição: Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Taxas de inscrição
R$ 30,00 Associados AASP
R$ 35,00 Estudantes de Graduação
R$ 45,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
28/2, das 19 h às 21 h

O processo de conhecimento

Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

28/2 - terça-feira
Petição inicial e pedido.
Dr. Renato Montans de Sá

29/2 - quarta-feira
Defesas do réu: contestação, exceção e reconvenção.
Dr. Sidnei Amendoeira Júnior

1º/3 - quinta-feira
Teoria geral da prova.
Dr. Marcos Destefenni

6/3 - terça-feira
Provas em espécie.
Dr. William Santos Ferreira

7/3 - quarta-feira
Audiências: preliminar, instrução e julgamento.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

8/3 - quinta-feira
Sentença e coisa julgada.
Dra. Patricia Miranda Pizzol

Taxas de inscrição
R$ 150,00 Associados AASP
R$ 170,00 Estudantes de Graduação
R$ 200,00 Não Associados
 

SP
Rua Álvares Penteado, 151
http://www.aasp.org.br
cursos@aasp.org.br
(11) 3291-9200
28/2 a 8/3, das 19 h às 21 h

Curso de Extensão - Cálculos Trabalhistas

Apresentação:
Tão importante quanto à decisão de mérito nas ações judiciais trabalhistas, são as contas na sua liquidação.
Um profissional preparado que conheça e domine as técnicas de elaboração e apuração do "quantum" discutido tem um diferencial de qualidade no mercado de trabalho.
Objetivo:
Este curso tem por objetivo preparar o operador do direito para a elaboração das contas em qualquer fase processual, sejam cálculos na inicial ou na liquidação de sentença.
Público:
É destinado aos advogados, estagiários e demais operadores do direito e também aos contadores, chefes de departamento pessoal e demais interessados em conhecer ou aprofundar conhecimentos na importante fase processual, que é a liquidação de sentença, no processo do trabalho.
 

SP
Av. Liberdade, 956 – Liberdade
http://www.epd.edu.br/cursos/extensao/c-lculos-trabalhistas
info@epd.edu.br
11 3273-3600
01/02/2012 - Qua, 29/02/2012

Curso de Extensão - Fraudes Patrimoniais e Desconsideração da Personalidade Jurídica

A efetividade da execução depende, entre outras coisas, da existência de bens em nome do devedor.
Em certas situações é possível o atingimento de bens que passaram da esfera patrimonial do executado para a de um terceiro em ato fraudulento.
Em outras situações, onde foi praticado ato irregular na administração de uma sociedade, invadir o patrimônio dos sócios da pessoa jurídica devedora, mesmo que estes não tenham contraído a obrigação, ou seja, uma forma de responsabilização subsidiária.
Objetivo:
O curso intenta o estudo das três principais fraudes patrimoniais para viabilizar o aprimoramento de sua aplicação e, consequentemente, dar mais efetividade à execução. Serão estudados os temas sempre com análise doutrinária e jurisprudencial relevante.
Público:
Advogados, Juízes, Defensores Público, Promotores de Justiça, Bacharéis em Direito, Estudantes de Direito e demais profissionais envolvidos com a matéria.
 

SP
Av. Liberdade, 956 – Liberdade
http://migre.me/7qD9h
info@epd.edu.br
11 3273-3600
01/02/2012 - Qua, 29/02/2012

Competição de Julgamento Simulado

A Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável foi criada para treinar advogados sobre como usar o sistema Interamericano de Direitos Humanos como um fórum para abordar as violações dos direitos humanos - amplamente definidos - nas Américas e no Caribe. Em uma Competição de Julgamento Simulado, estudantes de Direito participam de procedimentos de julgamentos simulados como os realizados na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que inclui a elaboração dos memoriais e participação em argumentações orais. A competição exige que os alunos discutam um caso hipotético escrito sobre um tema que está sendo debatido no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso hipotético 2012 fala sobre as implicações e conseqüências da mineração e industrialização em comunidades urbanas empobrecidas e também levanta outras questões de direitos humanos e ambientais. A segunda edição desse evento, marcada para março de 2012, terá tradução simultânea em inglês, espanhol e português.

RJ
Rua Tenente Marones de Gusmão, 85 - Copacabana
http://direitorio.fgv.br
(21) 3799-5324
01 a 03/03/2012

Curso de Especialização em Direito Tributário - Tributo e Segurança Jurídica

Com coordenação da mestre e doutora em direito tributário pela PUC-SP Nélida Cristina dos Santos, o Curso de Especialização em Direito Tributário é dirigido a profissionais graduados em qualquer área. Entre os temas abordados: Direito tributário e o conceito de tributo; Espécies tributárias; Fontes do direito tributário; Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias; Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada; Regra-matriz de incidência - hipótese tributária; e Sanções, crimes e presunções tributárias.

SP
unidade IBET- ABC (Rua Senador Fláquer, 73 - 6º andar - Centro)
abc@ibet.com.br
março de 2012

Curso de pós-graduação em Direito na Gestão Educacional

Para qualificar e preparar profissionais para atuarem na administração de estabelecimentos de ensino básico, médio e superior abrindo o campo de visão estratégica da gestão com embasamento jurídico, a UNICID oferece a pós-graduação em Direito na Gestão Educacional. Não apenas advogados, mas também profissionais que atuam em instituições educacionais, como administradores e pedagogos, têm a oportunidade de obter amplo conhecimento quanto às decisões do cotidiano que podem resultar em processos judiciais.

Duração: 12 meses
Carga horária: 360 horas
Investimento: 13 parcelas de R$ 350,00
 

SP
Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (Estação Carrão do Metrô)
http://www.unicid.br
cidadesp@unicid.br
11 - 2178 1212
5 de março

Curso de pós-graduação em Direito Empresarial e Legislação Aplicada

A pós-graduação em Direito Empresarial e Legislação Aplicada tem como objetivo habilitar os egressos a compreender e lidar com a nova regulação jurídica das empresas e atividades empresariais. O curso é voltado para graduados da área jurídica e também para profissionais com formação em Gestão, Administração, Recursos Humanos e Processos Gerenciais que têm, no estudo do Direito, a oportunidade de complementar seus conhecimentos de forma estratégica.

Duração: 13 meses
Carga horária: 390 horas
Investimento: 14 parcelas de R$ 430,00
 

SP
Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (Estação Carrão do Metrô)
http://www.unicid.br
cidadesp@unicid.br
11 - 2178 1212
5 de março

Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil

Voltado para advogados com interesse em aprofundar o conhecimento teórico-prático em Processo Civil, a pós-graduação da UNICID oferece ao aluno amplitude na área e, ao mesmo tempo, dispõe especificidade, proporcionando melhorias na atuação profissional e resultados em demandas judiciais. Além disso, o aluno tem a possibilidade de conhecer, através da metodologia de pesquisa, os procedimentos a serem usados para a produção científica na área do Direito.

Duração: 12 meses
Carga horária: 360 horas
Investimento: 13 parcelas de R$ 430,00
 

SP
Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (Estação Carrão do Metrô)
http://www.unicid.br
cidadesp@unicid.br
11 - 2178 1212
5 de março

Curso de pós-graduação em Direito das Relações de Consumo

As relações de consumo na atualidade exigem profissionais capazes de lidar com os diferentes casos de aplicação do Código do Consumidor, ter conhecimento especializado para o sucesso nas demandas judiciais e conhecer a origem das decisões que interagem com o mundo jurídico. Por isso, o Curso de Direito das Relações de Consumo da UNICID, além de conter os temas essenciais relacionados às relações de consumo e ao Direito, possui, adicionalmente, um módulo ligado à Gestão. O objetivo é que os advogados e bacharéis conheçam não só o Direito ou a realidade jurídica, mas também a força que impulsiona a gestão de empresas a tomar decisões que resultam em atender ou não o Direito das relações de consumo.

Duração: 13 meses
Carga horária: 390 horas
Investimento: 14 parcelas de R$ 430,00
 

SP
Rua Cesário Galeno, 475, Tatuapé (Estação Carrão do Metrô)
http://www.unicid.br
cidadesp@unicid.br
11 - 2178 1212
5 de março

Aspectos Legais e Práticos da Execução

A Execução Penal é matéria de suma importância no estudo do Direito Penal e do Direito Processual Penal. É a última etapa de um amplo procedimento que se inicia com uma investigação criminal, passa por uma persecução penal e uma condenação transitada em julgado. Após tais fases, emerge a necessidade da execução da pena imposta, a qual tem por finalidade reprimir o crime praticado, prevenir a sociedade e, principalmente, ressocializar o condenado. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) é uma norma detalhada, que estabelece as formas de cumprimento da pena, com um sistema progressivo e por vezes regressivo, trazendo ainda um amplo rol de direitos, deveres, sanções e benefícios ao sentenciado. Há uma grande discrepância entre a teoria (“dever ser” trazido pela norma) e a prática, devido à situação calamitosa de nosso sistema executório. Todos estes pontos, teóricos e práticos da execução da pena, serão objeto de análise no curso.
Objetivo:
Análise teórica e prática da execução das penas.
Público:
Operadores do direito, estudantes e bacharéis.
 

SP
Av. Liberdade, 956 – Liberdade
http://www.epd.edu.br/cursos/extensao/aspectos-legais-e-pr-ticos-da-execu-o-penal
info@epd.edu.br
11 3273-3600
06/03/2012

Curso de Extensão - Atualização em Arbitragem

Atualmente, observamos um expressivo aumento do uso da arbitragem pelas empresas brasileiras e pelas empresas estrangeiras com negócios no Brasil. Constatamos uma sofisticação nessa área, o que exige do profissional especialização para atuar na defesa dos interesses dos seus clientes. De outro lado, percebemos a ausência de cursos tanto que ensinem o profissional os aspectos práticos e a técnica da condução de arbitragens, como a falta de capacitação dos profissionais nesta área. Este curso surge com o fim de preencher essa lacuna e trazer aos advogados, consultores, administradores, contadores, engenheiros e demais profissionais a capacitação necessária para atuar em processos arbitrais. O objetivo do curso é ensinar, com didática, conteúdo teórico e empírico, e estudos de casos, a maneira como o profissional deve-se conduzir nas arbitragens nacionais e internacionais. Objetiva também o ensinamento aos profissionais da engenharia, da contabilidade, da administração, entre outros, como se comportar quando indicados para atuarem como árbitros ou expert witness. A capacitação do profissional consiste no fornecimento das ferramentas que o ajudarão na melhor condução e atuação nos processos arbitrais. É esse o objetivo deste curso.
Objetivo:
Treinamento em arbitragem, da perspectiva teórica e prática. Informar sobre os diversos aspectos do instituto, sua análise teórica e sua utilização na prática.
Público:
Advogados, peritos, administradores, engenheiros, contadores, e qualquer profissional que atue na área como árbitro ou como testemunha técnica (expert witness).
 

SP
Av. Liberdade, 956 – Liberdade
http://www.epd.edu.br/cursos/extensao/atualizacao-em-arbitragem
info@epd.edu.br
11 3273-3600
06/03/2012

Fórum de Contratações Públicas e Infraestrutura

Em março, Brasília vai sediar o Fórum de Contratações Públicas e Infraestrutura, para ampliar os debates sobre os desafios das contratações, das obras públicas e do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.

Entre os temas, as novas regras do Regime Diferenciado de Contratações – RDC (aspectos vetoriais e polêmicos), o controle nas obras da Copa e Olimpíadas, o controle das parcerias público-privada, os procedimentos licitatórios, o regime de execução dos contratos e contratação integrada, entre outros.

Entre os palestrantes nomes como Marçal Justen Filho, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Rafael Valin, Benjamin Zymler, Augusto Nardes e Valmir Campelo.
 

DF
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Quadra 6 – Lote 1 – Conj. A Brasília
http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/forum-brasileiro-de-contratacoes-publicas-e-infraestrutura/
marcialemos@editoraforum.com.br
(31) 2121-4912
De 15 a 16/03/12

Pós Graduação Lato Sensu – Direito da Propriedade Intelectual

A proposta do curso é permitir o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do Direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. O curso, também permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.

RJ
R. Marechal Câmara, 186 – 7º andar – Rio de Janeiro
http://www.cce.puc-rio.br
21/3 a 28/6/2012 das 19h00 às 22h00

Congresso ASPI - 2012

A Propriedade Intelectual nas Empresas – Criação, Proteção e Internacionalização é o tema central do congresso que a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) promoverá nos dias 26 e 27 de março, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima. É a seguinte a programação: Dia 26 – Painel 1 - Desenvolvimento Tecnológico e Competitivo (Transformando pesquisa científica em produtos e serviços; Empreendedorismo e inteligência competitiva em Propriedade Intelectual). Painel 2 – A Globalização da Propriedade Industrial (A qualidade dos pedidos de patente para negócios de sucesso; A internacionalização de patentes nacionais; Eficácia na proteção das marcas e outras formas de identificação empresarial; A internacionalização das marcas nacionais). Dia 27 – Painel 3 – Propriedade Intelectual na Comunicação e Marketing (Marketing de oportunidade lícito?; Mídias sociais: desafio); Painel 4 – O Limite entre Inspiração e Cópia (Novas tendências de proteção pelos Direitos Autorais: o caso da moda; A experiência da tutela de urgência nas Câmaras Reservadas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

SP
Hotel Blue Tree Premium Faria Lima
http://www.aspi.org.br
(0xx11) 5575-4944
dias 26 e 27 de março

Capacitação de Conciliadores e Mediadores

Esta é uma iniciativa do Instituto de Advogados de São Paulo. Segundo os organizadores, o curso de capacitação segue os moldes da Resolução nº 125 do CNJ. É um requisito essencial para atuar como conciliador ou mediador nos tribunais.

SP
R. Líbero Badaró, 377 – 26º andar - São Paulo
http://www.iasp.org.br
cultural@iasp.org.br
(11) 3106.8015
19 e 26/10; 09, 16, 23 e 30/11; 07 e 14/12/2011; 15, 22 e 29/2/2012 e 07, 14, 21 e 28/3
ás 4as. Feiras das 09h00 às 12h00

II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário

Em abril, a cidade de Curitiba será palco da discussão do controle da função e do desempenho do servidor público na Administração Pública. O II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário acontece nos dias 25,26 e 27 no Centro de Convenções Hotel Pestana. Realizado pelo IBEFP (Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública), com os apoios do Instituto Paranaense de Direito administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo e OAB do Paraná, o Fórum vai reunir profissionais da área jurídica em torno de temas relacionados ao exercício da função pública e da relação dos servidores com o Poder Público.

PR
Rua Comendador Araújo, 499 – Centro, Curitiba
http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/ii-forum-brasileiro-de-direito-disciplinario/
contato@forumculturaleventos.com.br
(31) 2121-4942
25, 26 e 27 de abril 2012

"Direito da Criança e do Adolescente em Face da TV"

A Editora Saraiva lança na próxima segunda-feira (5) a obra "Direito da Criança e do Adolescente em Face da TV", justamente no momento em que o STF suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404) ajuizada pelo PTB, contra o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O dispositivo estabelece punição para as emissoras de rádio e TV que exibirem programas em horário diferente do autorizado pelo Ministério da Justiça (com multa ou suspensão da programação por até dois dias, em caso de reincidência). A votação foi suspensa, depois que o ministro Joaquim Barbosa pediu vista ao processo. A classificação indicativa do Ministério da Justiça é um dos temas tratados no livro, resultado de uma pesquisa que culminou em tese de doutorado aprovada na Faculdade de Direito da USP em 2006.
O trabalho foi premiado em 2007 pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância e em 2010, recebeu o Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. No mesmo ano foi aplaudido na Cúpula Mundial de Mídia para Criança e Adolescente (World Summit on Media for Children and Youth, Karlstad, Suécia). Em 2008, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores da Infância e da Juventude e Defensores Públicos (durante o Congresso Nacional, em Florianópolis), referendou as idéias do trabalho e as aprovou como doutrina segura para atuação dos operadores do Direito. 
 

Autor: Antonio Jorge Pereira Junior
Editora Saraiva
 

SP
Rua Maestro Cardim, 370 – Bela Vista – São Paulo
http://www.saraivajur.com.br
05/12 - das 18h00 às 22h00

“Especialização em Direito Processual Civil”

Local: Associação dos Advogados de São Paulo

Data: 10/08/2011 a 27/06/2013 – quartas e quintas-feiras das 18h50 às 22h30

 O curso, iniciativa da AASP em parceria com a GVLaw, terá 432 horas-aula. O objetivo é permitir ao aluno conhecer de forma mais completa o Direito Processual Civil com aprofundamento nas questões mais relevantes à prática jurídica, incluindo o estudo das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre os temas relacionados. Permitir, ainda, a atualização do aluno e sua preparação para enfrentar as mudanças que poderão advir se o novo CPC for aprovado. Os pré-requisitos para que o aluno obtenha o certificado de Especialista em Direito Processual Civil, são: atingir a freqüência mínima de 50% em cada módulo cursado; efetivar regulamente a matricula semestral; possuir freqüência igual ou superior a 75% no curso completo; obter nota igual ou superior a sete em cada um dos módulos cursados; elaborar e obter aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso. O curso tem como público-alvo, os bacharéis em Direito, advogados, procuradores, promotores, juizes e serventuários da Justiça. As inscrições podem ser feitas pelo site até o dia 05 de julho.

 

SP
Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo - S.P
especialização@aasp.org.br
(11) 3291.9200